Centenário - Parte I - O republicanismo português

Este texto foi escrito para ser publicado no jonral da Escola Profissional de Cinfães. deixo-o aqui depois de algumas pequenas alterações como primeira parte de algumas análises daquilo que podemos chamar - caminhar republicano em Portugal.

Comemora-se este ano o centenário da implantação da República em Portugal. Este pequeno artigo pretende reflectir sobre qual foi o trajecto histórico dos republicanos e do republicanismo no nosso país.
Alguns historiadores entroncam o aparecimento das primeiras manifestações republicanas nas Conferências do Casino levadas a efeito pela geração de 1870. Sem menosprezar a importância histórica e cultural de homens como Antero, Eça ou Oliveira Martins, nem tão pouco negar as repercussões da sua acção a médio prazo na mudança de mentalidades, creio que o surgimento de um ideário marcadamente republicano dever-se-á enquadrar quer na vitória do liberalismo 50 anos antes, quer num contexto europeu mais vasto.
A 24 de Agosto de 1820, na cidade do Porto, um conjunto de civis e militares sublevaram-se e rapidamente conseguiram o controlo do norte do país e em Setembro a totalidade do território após nova rebelião em Lisboa. Se é verdade que em nenhum momento estes homens se assumiram como republicanos, não é menos certo que o seu ideário radica claramente nos princípios de Igualdade, Liberdade e Fraternidade, que desde a revolução francesa de 1789 animavam a política europeia. A principal reivindicação política dos fundadores do liberalismo consistiu na elaboração e aprovação de uma Constituição que trouxesse para Portugal as novas correntes do pensamento europeu.
O principal objectivo foi cumprido em 1822, quando as Cortes aprovaram uma Constituição considerada por António Sérgio como muito avançada para a época. A sua duração será curta mercê do regresso ao poder das forças mais conservadoras ligadas ao regime absolutista, e também pela profunda desunião de liberais divididos por correntes mais ou menos extremistas. Em 1826 é outorgada a Carta Constitucional. Estes dois modelos digladiaram-se durante todo o século XIX, misturando interesses pessoais e nacionais numa luta que a espaços, se revestiu de alguma violência.
A diferença básica entre os dois modelos consistia na forma de representatividade adoptada em cada um deles. A Carta Constitucional previa a existência de dois parlamentos, a que se chamaram Câmaras, sendo um deles eleito por um número reduzido de cidadãos, (Câmara dos deputados ou Câmara Baixa), e outro por escolhidos do rei, (Câmara dos Pares ou Câmara Alta). O problema deste sistema residia no facto de a Câmara dos deputados estar refém da aprovação pela Câmara dos Pares das suas iniciativas legislativas, havendo ainda a possibilidade de veto absoluto por parte do rei. Por seu lado a Constituição de 1822 apenas previa uma Câmara eleita pelos cidadãos maiores de 21 anos de idade, e independentemente da condição económica de cada um, e ao rei não era atribuído direito de veto. Ora é exactamente nesta matriz cívica de 1822 que se sustentou o ideário filosófico dos republicanos muito à maneira das revoltas de Paris de 1848, e é por isso que devemos entender o inicio do ideário republicano neste documento.
Todavia, se o ideário existia, faltava ainda a classe social que desejasse defender esse mesmo conjunto de ideias. Apenas na década de 1870 um grupo de jovens, todos antigos alunos da Universidade de Coimbra, organizou no Casino Lisbonense uma série de Conferências onde pela primeira vez foi difundido o ideário republicano como solução para a grave situação social, cultural, económica e política que o país atravessava. As conferências pretenderam, em síntese, analisar as causas explicativas para questões tão vastas como o analfabetismo e a iliteracia que abrangiam a grande maioria da população portuguesa de então, que se tornava altamente manipulável por caciques locais; o estado caótico da economia quase exclusivamente agrária; o comércio pouco desenvolvido ou a indústria anémica. Comparava-se a situação nacional com a vivida além Pirenéus, e defendia-se o melhoramento das más vias de comunicação existentes, de forma que estas fossem a alavanca para a aproximação aos centros culturais e económicos europeus.
Este ideário novo podia dar-se ao luxo de prometer o desenvolvimento nacional que a monarquia ia protelando. A forte ligação a soluções idênticas adoptadas no estrangeiro, dava-lhe uma áurea romântica que cativou as gerações mais novas, nomeadamente os estudantes, particularmente activos no final da monarquia. No entanto, se quisermos encontrar a característica principal do republicanismo a resposta será seguramente urbano, isto é, tratou-se sempre de uma corrente com fortes apoios nas cidades, nomeadamente em Lisboa e Porto, mas com sérias dificuldades para se afirmar nos meios mais pequenos, facilmente controláveis por caciques e pela Igreja conservadora que tinha razões de sobra para temer as novas ideias jacobinas e anti-clericais. Sendo Portugal à época, um país fortemente agrícola, isso significa que os republicanos, (uma minoria letrada), e o republicanismo tiveram sérias dificuldades em se afirmar, mesmo após o 5 de Outubro de 1910.
Podemos assim concluir que o republicanismo afirmou-se mais pela profunda desagregação do sistema monárquico, do que por uma aderência das massas aos seus propósitos, como acontecera em Paris em 1848. Uma análise à realidade novecentista mostra-nos uma crescente impopularidade da grande maioria dos monarcas desse século, com a excepção de D.Luís, mas mesmo neste caso mais por culpa do período reformista de Fontes Pereira de Melo e da enorme popularidade do duque de Saldanha, do que propriamente por acção do rei. Os problemas foram-se acumulando, associados a uma imprensa pro-republicana muito activa, e a alguns escândalos que envolviam corrupção governativa e despesismo da casa real. Estes acontecimentos foram aproveitados pelos republicanos para uma feroz crítica à monarquia nem sempre isenta de demagogia.
A situação em 1908 era explosiva em Lisboa e Porto, cidades cujas câmaras municipais eram já dominadas pelos republicanos, sozinhos na capital e em coligação no norte. Aos radicais republicanos juntou-se um significativo número de dissidentes monárquicos agindo em parceria com aqueles, tornando-se essencial o seu apoio à causa republicana, (as armas distribuídas entre os regicidas foram compradas em Inglaterra, e financiadas por dissidentes).
Apesar de minoritárias, as organizações urbanas, (as principais foram sem dúvida a Maçonaria e a Carbonária), conseguiram criar um ambiente de forte contestação, dando a ideia de ter consigo mais seguidores do que na realidade conseguiam mobilizar. Aos regicidas pareceu evidente que o seu acto de sacrifício faria levantar senão o país inteiro, pelo menos a população de Lisboa, e a partir daí instalar a República.
A monarquia haveria de ter o seu desfecho trágico na tarde de 1 de Fevereiro de 1908, no Terreiro do Paço em Lisboa, quando um comando de homens, (provavelmente 6), resolveu agir em circunstâncias nunca completamente esclarecidas, e atentar contra a vida da família real, vitimando não só o rei, mas também o príncipe herdeiro Luís Filipe. Sem prejuízo do que existe para esclarecer relativamente a este acontecimento, o facto é que dali em diante a sobrevivência da monarquia estava mais do que comprometida, pese embora tenha conseguido resistir ainda cerca de dois anos e meio, pelas mãos do último rei português D. Manuel II. Estranhamente este novo monarca em vez de tentar criar todas as condições para o surgimento de um governo musculado que assegurasse a reforma das instituições e responsabilizasse os culpados pelo regicídio, optou por uma política a que chamou de acalmação, numa tentativa algo ingénua de reconciliar aquilo que há muito era irreconciliável. Mais não conseguiu do que um toque a finados prolongado da monarquia, que caiu em 5 de Outubro de 1910, sem que ninguém a quisesse defender energicamente.
Um dos mais ilustres homens que testemunharam por dentro estes dias intempestivos do inicio do século XX, Aquilino Ribeiro, escreveu em suas memórias: “Porque será desnecessário demonstrá-lo, a República implantou-se no Terreiro do Paço, naquela tarde trágica de Fevereiro de 1908.”

Portugal - O paraíso na terra

Lembro-me bem dos anos em que nos dividíamos em grupos de opinião, e a cada um deles correspondia uma corrente político-filosófica. Foram os anos do início da minha juventude. Eu e os meus amigos, debatíamos os temas do momento e fazíamo-lo à luz das nossas convicções. No nosso caso o palco foi muitas vezes a cobertura do velhinho depósito de água do Algueirão. Havia os mais conservadores, os mais revolucionários, os mais moderados. Lembro-me até que na época, (finais dos anos oitenta), surgiu uma espécie de última corrente monárquica com algum peso social, muito em redor das obras e da acção do Miguel Esteves Cardoso. Tentávamos encontrar as repostas mais adequadas para os problemas e desafios de uma geração que alguém se atrevera a considerar rasca.
Depois surgiu um fenómeno estranho. Por um lado a discussão deu muitas vezes lugar ao unanimismo, algo que considero profundamente anti-humano, por outro os meus contemporâneos passaram a refugiar-se demasiadas vezes em questões secundárias, o que lhes tira o tempo e sobretudo o hábito da discussão aberta e pura. Há já alguns meses lembro-me de ter lido uma entrevista no Jornal do Fundão do ensaísta Miguel Real onde este defende que se colocássemos um computador no lugar de um ministro isso bastaria para fazer o trabalho político. Apesar da verborreia diária de alguns, temos cada vez mais dificuldade em encontrar diferenças nas pessoas que escolhemos para dirigir o país, por isso creio que a analogia do Miguel Real, meu querido mestre de filosofia, é particularmente feliz.
Todavia nos últimos dois anos, pelo menos em Portugal mas não estou absolutamente certo que seja um fenómeno estritamente nacional, temos vindo a presenciar um novo modelo. Um modelo que não consigo adjectivar de outra forma que não seja – Falta de vergonha. É incrível o arrojo de alguns indivíduos na comunicação social. Na última semana assistimos a mais dois casos “clássicos” do semvergonhismo nacional. Pedro Mexia, conseguiu realizar um trabalho tão extraordinário na EDP, (empresa pública que trabalha em sistema de monopólio pois nenhuma outra concorre consigo), que justificou um já célebre ponto 6 na ordem de trabalhos da Assembleia-geral onde foi atribuído a este extraordinário gestor prémios e salários no valor de 3,1 milhões de euros. Alguns dias mais tarde foi a vez do presidente da GALP, proferir aos microfones da rádio TSF quando questionado sobre as reivindicações dos trabalhadores da empresa em greve, que não era possível distribuir uma pequena percentagem dos lucros desta pelos seus trabalhadores pois apenas se atingira no 1º trimestre do corrente ano, 300 milhões de euros de lucro.
Em linguagem corrente isto significa na prática o seguinte: Um professor com 15 anos de carreira aufere de um rendimento mensal que não chegará aos 1500€. Isto quer dizer que o rendimento anual deste profissional será de aproximadamente 21000€, correspondentes a 14 salários. Ora o sr. Mexia apenas auferiu no ano passado o que um professor demoraria a ganhar em 147 anos, se tivesse a hipótese de trabalhar esse tempo. Mas que dizer dos enfermeiros que há bem pouco tempo reivindicavam um aumento de 150€ no salário de início de carreira, equiparando este ao que recebem outros profissionais na mesma condição? Um enfermeiro ganhará actualmente cerca de 1050€ mensais quando, após licenciatura e estágio, inicia a sua vida profissional. Claro que o Sr. Mexia é um gestor feito, não está em início de carreira, por isso segundo os accionistas da EDP, justifica-se que ganhe 210 vezes mais.
Mas eu insisto num artigo que escrevi neste blog, e que intitulei “O cerne da questão!” Os culpados deste estado de coisas somos nós. Absortos e sem reacção, lambendo feridas que nunca haverão de sarar, e lamentando-nos cobardemente por não gostarmos de política. Isto não é política é sem vergonha. E enquanto escolhermos as mesmas soluções para os mesmos problemas assim continuará a ser. Afinal Portugal é um paraíso - é fartar vilanagem!

Aristides de Sousa Mendes (3-4-1954 - 3-4-2010)

“O senhor é para Portugal a melhor das propagandas, é uma honra para a sua pátria. Todos aqueles que o conheceram louvam a sua coragem, o seu grande coração, o seu espírito cavalheiresco, e acrescentam: se os portugueses se parecem com o Cônsul Geral Mendes, são um povo de heróis e cavalheiros”
Giséle Allotoni, uma refugiada que recebeu visto em Bordéus, e que enviou
esta carta a Aristides já instalada em Portugal”


Aristides morreu no dia 3 de Abril de 1954. Estava internado no Hospital da Ordem Terceira, e encontrava-se numa situação económica de autêntica penúria, fruto de ter sido afastado da carreira diplomática, pois desobedecera e Oliveira Salazar. A razão da desobediência foi a concessão de um número considerável de vistos enquanto Cônsul Geral de Portugal em Bordéus, a cidadãos de várias nacionalidades, que apareciam no nº14 do Quai Louis XVIII, em busca da salvação para as suas vidas.
Porque é importante que os nossos filhos saibam quem foi este diplomata? Porque é absolutamente necessário que as suas vidas sejam orientadas nos valores que constituem os pilares das sociedades do mundo ocidental a que pertencemos. Esses valores radicam no Humanismo, isto é, no respeito quer pelas diferentes confissões religiosas quer pelas convicções políticas, mas acima de tudo o profundo respeito pelos direitos humanos. Trata-se de pilares que são inegociáveis e insubstituíveis. Não se negoceiam porque sem eles as nossas vidas não seriam mais as mesmas. É pois nossa responsabilidade ensinar às gerações mais novas estes valores, ou seja, dotá-las de conhecimentos de condutas que sejam consideradas exemplares.
Ora Aristides de Sousa Mendes é sem dúvida um desses exemplos mais notáveis. Homem conservador, orientou a sua vida pelos ideais em que acreditava sinceramente, e não hesitou em destruir a sua carreira quando a trave-mestra dos seus ideais foi atacada. Monárquico e profundamente católico, entendeu que o amor ao próximo era a melhor maneira de servir o Mundo.
Causou-lhe forte impressão o facto de os governos ocidentais, particularmente o francês, se terem colocado de cócoras perante a ameaça Nazi. Numa montra de um restaurante em Bordéus leu numa tarde de 1940, mesmo antes do ataque alemão à França, uma frase que o deixou varado – “Interdit aux chiens et aux juifs”. A sua índole estava mais próxima de Churchill que por esses dias anunciava ao mundo - “we shall fight on the beaches, we shall fight on the landing grounds, we shall fight in the fields and in the streets, we shall fight in the hills; we shall never surrender”.Enquanto as escadas do consulado de Portugal se enchiam de refugiados, Aristides recebia na sua residência aqueles que mais necessitados estavam de abrigo e alimentação. Tinham atravessado a Europa fugindo dos exércitos nazis e chegavam a Bordéus famintos e alguns doentes. As suas vidas estavam verdadeiramente por um fio. Uma circular do governo de Lisboa, (a célebre circular nº14), proibia os cônsules de emitir vistos. À revelia das ordens de Salazar, e consciente dos riscos que corria, Aristides nunca acatou as ordens recebidas, e a razão para tal “loucura” era segundo palavras suas, afinal muito simples – “Não participo em chacinas, por isso desobedeço a Salazar!”.Resolveu não obedecer, apesar de esse comportamento ser contra a sua conduta de homem recto, contra o código deontológico da sua profissão, contra aquilo quer era um imperativo de consciência. O que o levou a isso? um imperativo moral, um valor superior às ordens dos seus superiores – a vida humana. Salvou aproximadamente 30 mil pessoas. Claro que Salazar entendeu a conduta de Aristides como um desafio, e ele era demasiado tacanho para aceitar uma discussão quanto mais um desafio. Sem jamais confrontar o Cônsul Geral com as suas razões, demitiu-o. Aristides em nome dos ideais em que acreditava, destruiu a sua vida, perdeu a sua carreira e acabou os seus dias a viver da beneficência dos outros, mas manteve a verticalidade dos seus princípios.
Às 16 horas daquele 3 de Abril de há 56 anos, vítima de uma trombose cerebral, Aristides morria, sem todavia ter sequer roupa para ser enterrado. As roupas que lhe vestiram foram cedidas pelo Hospital, e eram umas simples vestes de franciscanos.
Ao saber da notícia, Salazar telegrafou ao irmão gémeo de Aristides, César. O telegrama dizia – “Sentidos pêsames”.