Este texto foi escrito para ser publicado no jonral da Escola Profissional de Cinfães. deixo-o aqui depois de algumas pequenas alterações como primeira parte de algumas análises daquilo que podemos chamar - caminhar republicano em Portugal.
Comemora-se este ano o centenário da implantação da República em Portugal. Este pequeno artigo pretende reflectir sobre qual foi o trajecto histórico dos republicanos e do republicanismo no nosso país.
Alguns historiadores entroncam o aparecimento das primeiras manifestações republicanas nas Conferências do Casino levadas a efeito pela geração de 1870. Sem menosprezar a importância histórica e cultural de homens como Antero, Eça ou Oliveira Martins, nem tão pouco negar as repercussões da sua acção a médio prazo na mudança de mentalidades, creio que o surgimento de um ideário marcadamente republicano dever-se-á enquadrar quer na vitória do liberalismo 50 anos antes, quer num contexto europeu mais vasto.
A 24 de Agosto de 1820, na cidade do Porto, um conjunto de civis e militares sublevaram-se e rapidamente conseguiram o controlo do norte do país e em Setembro a totalidade do território após nova rebelião em Lisboa. Se é verdade que em nenhum momento estes homens se assumiram como republicanos, não é menos certo que o seu ideário radica claramente nos princípios de Igualdade, Liberdade e Fraternidade, que desde a revolução francesa de 1789 animavam a política europeia. A principal reivindicação política dos fundadores do liberalismo consistiu na elaboração e aprovação de uma Constituição que trouxesse para Portugal as novas correntes do pensamento europeu.
O principal objectivo foi cumprido em 1822, quando as Cortes aprovaram uma Constituição considerada por António Sérgio como muito avançada para a época. A sua duração será curta mercê do regresso ao poder das forças mais conservadoras ligadas ao regime absolutista, e também pela profunda desunião de liberais divididos por correntes mais ou menos extremistas. Em 1826 é outorgada a Carta Constitucional. Estes dois modelos digladiaram-se durante todo o século XIX, misturando interesses pessoais e nacionais numa luta que a espaços, se revestiu de alguma violência.
A diferença básica entre os dois modelos consistia na forma de representatividade adoptada em cada um deles. A Carta Constitucional previa a existência de dois parlamentos, a que se chamaram Câmaras, sendo um deles eleito por um número reduzido de cidadãos, (Câmara dos deputados ou Câmara Baixa), e outro por escolhidos do rei, (Câmara dos Pares ou Câmara Alta). O problema deste sistema residia no facto de a Câmara dos deputados estar refém da aprovação pela Câmara dos Pares das suas iniciativas legislativas, havendo ainda a possibilidade de veto absoluto por parte do rei. Por seu lado a Constituição de 1822 apenas previa uma Câmara eleita pelos cidadãos maiores de 21 anos de idade, e independentemente da condição económica de cada um, e ao rei não era atribuído direito de veto. Ora é exactamente nesta matriz cívica de 1822 que se sustentou o ideário filosófico dos republicanos muito à maneira das revoltas de Paris de 1848, e é por isso que devemos entender o inicio do ideário republicano neste documento.
Todavia, se o ideário existia, faltava ainda a classe social que desejasse defender esse mesmo conjunto de ideias. Apenas na década de 1870 um grupo de jovens, todos antigos alunos da Universidade de Coimbra, organizou no Casino Lisbonense uma série de Conferências onde pela primeira vez foi difundido o ideário republicano como solução para a grave situação social, cultural, económica e política que o país atravessava. As conferências pretenderam, em síntese, analisar as causas explicativas para questões tão vastas como o analfabetismo e a iliteracia que abrangiam a grande maioria da população portuguesa de então, que se tornava altamente manipulável por caciques locais; o estado caótico da economia quase exclusivamente agrária; o comércio pouco desenvolvido ou a indústria anémica. Comparava-se a situação nacional com a vivida além Pirenéus, e defendia-se o melhoramento das más vias de comunicação existentes, de forma que estas fossem a alavanca para a aproximação aos centros culturais e económicos europeus.
Este ideário novo podia dar-se ao luxo de prometer o desenvolvimento nacional que a monarquia ia protelando. A forte ligação a soluções idênticas adoptadas no estrangeiro, dava-lhe uma áurea romântica que cativou as gerações mais novas, nomeadamente os estudantes, particularmente activos no final da monarquia. No entanto, se quisermos encontrar a característica principal do republicanismo a resposta será seguramente urbano, isto é, tratou-se sempre de uma corrente com fortes apoios nas cidades, nomeadamente em Lisboa e Porto, mas com sérias dificuldades para se afirmar nos meios mais pequenos, facilmente controláveis por caciques e pela Igreja conservadora que tinha razões de sobra para temer as novas ideias jacobinas e anti-clericais. Sendo Portugal à época, um país fortemente agrícola, isso significa que os republicanos, (uma minoria letrada), e o republicanismo tiveram sérias dificuldades em se afirmar, mesmo após o 5 de Outubro de 1910.
Podemos assim concluir que o republicanismo afirmou-se mais pela profunda desagregação do sistema monárquico, do que por uma aderência das massas aos seus propósitos, como acontecera em Paris em 1848. Uma análise à realidade novecentista mostra-nos uma crescente impopularidade da grande maioria dos monarcas desse século, com a excepção de D.Luís, mas mesmo neste caso mais por culpa do período reformista de Fontes Pereira de Melo e da enorme popularidade do duque de Saldanha, do que propriamente por acção do rei. Os problemas foram-se acumulando, associados a uma imprensa pro-republicana muito activa, e a alguns escândalos que envolviam corrupção governativa e despesismo da casa real. Estes acontecimentos foram aproveitados pelos republicanos para uma feroz crítica à monarquia nem sempre isenta de demagogia.
A situação em 1908 era explosiva em Lisboa e Porto, cidades cujas câmaras municipais eram já dominadas pelos republicanos, sozinhos na capital e em coligação no norte. Aos radicais republicanos juntou-se um significativo número de dissidentes monárquicos agindo em parceria com aqueles, tornando-se essencial o seu apoio à causa republicana, (as armas distribuídas entre os regicidas foram compradas em Inglaterra, e financiadas por dissidentes).
Apesar de minoritárias, as organizações urbanas, (as principais foram sem dúvida a Maçonaria e a Carbonária), conseguiram criar um ambiente de forte contestação, dando a ideia de ter consigo mais seguidores do que na realidade conseguiam mobilizar. Aos regicidas pareceu evidente que o seu acto de sacrifício faria levantar senão o país inteiro, pelo menos a população de Lisboa, e a partir daí instalar a República.
A monarquia haveria de ter o seu desfecho trágico na tarde de 1 de Fevereiro de 1908, no Terreiro do Paço em Lisboa, quando um comando de homens, (provavelmente 6), resolveu agir em circunstâncias nunca completamente esclarecidas, e atentar contra a vida da família real, vitimando não só o rei, mas também o príncipe herdeiro Luís Filipe. Sem prejuízo do que existe para esclarecer relativamente a este acontecimento, o facto é que dali em diante a sobrevivência da monarquia estava mais do que comprometida, pese embora tenha conseguido resistir ainda cerca de dois anos e meio, pelas mãos do último rei português D. Manuel II. Estranhamente este novo monarca em vez de tentar criar todas as condições para o surgimento de um governo musculado que assegurasse a reforma das instituições e responsabilizasse os culpados pelo regicídio, optou por uma política a que chamou de acalmação, numa tentativa algo ingénua de reconciliar aquilo que há muito era irreconciliável. Mais não conseguiu do que um toque a finados prolongado da monarquia, que caiu em 5 de Outubro de 1910, sem que ninguém a quisesse defender energicamente.
Um dos mais ilustres homens que testemunharam por dentro estes dias intempestivos do inicio do século XX, Aquilino Ribeiro, escreveu em suas memórias: “Porque será desnecessário demonstrá-lo, a República implantou-se no Terreiro do Paço, naquela tarde trágica de Fevereiro de 1908.”
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